Políticas de privacidade
1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES O Clube Poupy valoriza a proteção dos dados pessoais dos Titulares (usuários) e este AVISO reafirma seu compromisso em proteger a privacidade dos mesmos, em especial nos termos da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, bem como esclarecer a forma de tratamento adotada no tratamento de suas informações. O Aviso de Privacidade A proteção e segurança dos seus dados pessoais é muito importante para nós, por isso, esse Aviso de Privacidade reafirma nosso compromisso com a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com proteger os seus dados, bem como esclarece a forma adotada no tratamento das suas informações. Em caso de dúvida entre em contato com o Encarregado de Dados por meio do canal comercial@clubebenefit.com.br.
1.1 Definições: Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Clube Poupy, por qualquer meio, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um Titular. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone, número de celular e endereço que sejam comerciais. Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Encarregado de Dados (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Finalidade: o propósito que o Clube Poupy deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais. Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade. Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do Clube Poupy. Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Titular do dado pessoal para que o Clube Poupy trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do mesmo. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Este AVISO faz referências aos procedimentos de coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento e eliminação dos dados pessoais que o Clube Poupy tem acesso, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
2. COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS O Titular concorda em fornecer seus dados pessoais de forma consciente e voluntária por meio de formulário, ou por meio do uso dos sites operados pelo Clube Poupy e tem ciência de que serão mantidos em sigilo e utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.
3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS O Clube Poupy não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seu site sem conhecimento e expresso consentimento do Titular dos mesmos, somente poderá compartilhar, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei: I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados e em benefício do Titular; II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do Clube Poupy; III. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o Clube Poupy; IV. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco. V. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS Em certas circunstâncias, o Clube Poupy poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir a legislação ou ordem e intimação judicial, conforme previsto na LGPD: I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação; II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional; III. Execução de seus contratos; IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; Página 3 de 2 V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços; VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Clube Poupy. VII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Clube Poupy. O Clube Poupy comunicará os respectivos Titulares sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal comunicação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial.
5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em nuvem por meio de empresa contratada pelo Clube Poupy, em atenção à legislação de dados vigente. O Clube Poupy, juntamente com os seus parceiros e fornecedores, procedimentos técnicos e administrativos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, sempre com o intuito de evitar a ocorrência de eventuais danos ou vazamentos, mesmo assim não há garantia de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
6. RETENÇÃO DE DADOS Nós mantemos os seus dados pessoais pelo tempo legal permitido, enquanto houver prestação de serviços entre o Escritório e Titulares ou a requerimento das autoridades.
7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO O Clube Poupy apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizado legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do Titular. O Titular tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao Clube Poupy, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais. Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com o Clube Poupy por meio do Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail comercial@clubebenefit.com.br
8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS O Clube Poupy oferece as seguintes opções ao Titular, com base na LGPD: A LGPD garante ao titular de dados pessoais os seguintes direitos: I. Excluir dados: o Titular pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços). Página 4 de 2 II. Alterar ou corrigir dados: o Titular pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais, também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos. III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Titular pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados, destacando-se que o Clube Poupy poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais. IV. O Titular tem direito de acessar ou levar seus dados: o Titular pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico. O Titular poderá fazer as solicitações listadas acima em conformidade com as leis aplicáveis, entrando em contato por meio do e-mail comercial@clubebenefit.com.br
9. REVISÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE Sempre que necessário, o Clube Poupy atualizará este AVISO de Privacidade, o qual estará disponível no site do Clube Poupy. Este AVISO entra em vigor a partir de sua publicação. 10. CONTATO O Clube Poupy nomeou Vitor Kuster de Abreu como Encarregado de Dados (“DPO”). O Titular pode entrar em contato por meio do e-mail comercial@clubebenefit.com.br 11. FORO Este AVISO está sujeito à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Curitiba é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.